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ISSN: 2595-0630
Volume 1, Número 2, 2018
Jean Baptiste Debret, Paço Imperial no Rio de Janeiro (1830)

Normas de publicação

(Orientação aos Autores)

Os artigos submetidos para publicação na REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ devem ser submetidos pelo próprio portal, na aba “submeta seu artigo”.

Os artigos submetidos para publicação podem ser escritos em idioma estrangeiro. Os trabalhos em língua estrangeira devem obedecer às regras de formatação aqui dispostas.

Os artigos destinados à seção de Doutrina devem ter, preferencialmente, entre 20 e 40 páginas. Para tais artigos, todas as normas de publicação, a seguir indicadas, são obrigatórias e nenhum texto será avaliado sem que tenham sido previamente cumpridas:

1. Formatação da página: papel A4; margens superior e inferior: 2,5 cm; margens esquerda e direita: 3,0 cm.

2. Formatação do parágrafo: recuo: 2 cm; alinhamento: justificado; espaçamento entre linhas: simples; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0,0 cm. Formatação de eventual citação no corpo do texto: espaçamento entre linhas: simples, com afastamento à esquerda de 4 cm.

3. O espaçamento entre parágrafos deve ser feito utilizando-se a tecla ENTER.

4. Formatação do título do trabalho: Times New Roman, tamanho 14, negrito, centralizado.

5. Formatação do corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, justificado.

6. Formatação das notas de rodapé: Times New Roman, tamanho 10, deslocamento de 0,25 cm. Os destaques devem ser feitos somente em itálico, salvo a indicação de links, que deve ser feita de forma sublinhada.

7. Formatação dos subtítulos: Times New Roman, tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda; cada item deve ser numerado com algarismos arábicos.

8. As páginas não devem ser numeradas.

9. Os trabalhos deverão ser precedidos de uma folha de rosto contendo:


i) nome completo; principais titulações do autor; Instituição de Ensino Superior a que o autor seja vinculado; unidade da respetiva instituição; departamento;

ii) título do artigo no idioma original e em Inglês;

iii) resumo de no mínimo três e no máximo oito linhas, na língua original do artigo e em Inglês;

iv) três a cinco palavras-chave, no idioma original do artigo e em Inglês.

v) sumário com todos os títulos de todos os itens do artigo, no idioma original e em Inglês.


10. Não serão aceitos trabalhos sem a adequada indicação de título, resumo, palavras-chave e sumário em dois idiomas.

11. As citações devem ser feitas por meio de nota de rodapé, numeradas ao longo do texto. Em cada citação se observará a seguinte ordem: Sobrenome – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do livro em itálico, somente a primeira letra em maiúscula – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto.

12. A partir da segunda citação da mesma obra, pode-se grafar apenas o nome do autor, ponto, título reduzido em itálico, vírgula, cit., vírgula, e página.

13. Para fontes eletrônicas, os trabalhos devem seguir as seguintes diretrizes:

i) em se tratando de documento eletrônico, indicar a página da citação, se houver;

ii) é necessário fornecer o URL completo.

iii) informar a data de acesso do material.


14. Citações jurisprudenciais devem, ao menos, conter: tribunal, órgão julgador, natureza e número do processo, relator e data do julgamento, nesta ordem.

15. Os arquivos devem ser gravados em formato .DOC ou .DOCX. Não serão aceitos trabalhos em PDF.

16. Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, os artigos submetidos para avaliação devem ser inéditos, tanto em meio impresso quanto digital e tanto em português quanto em outros idiomas, sob pena de não publicação.

17. A cessão para publicação será gratuita. Não se exigem taxas de processamento de artigo (APCs) ou de submissão.

18. A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Executivo da revista e de pareceristas por ele escolhidos, em sistema de dupla revisão cega por pares. Sugestões de cunho científico poderão ser feitas pelos pareceristas, e, se acolhidas pelo autor, ensejarão nova análise.

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